Processo 234439/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/04/2013 17:39
Autuado em 15/04/2013 17:39
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2544/2014 da Primeira Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2544/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/04/2014 Acórdão   2544/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas CARLOS EUGENIO STABACH
Gestor ordenador das despesas HELIO LUIS BOÇOEN
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CONTENDA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2014 873 Acórdão nº 2544/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8610/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2014 14:02 DP  
30/05/2014 13:56 GCFAMG  
29/05/2014 08:23 DEX Informação nº 3573/2014 -
29/05/2014 08:23 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 359/2014 -
25/04/2014 12:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1047/2014 -
16/04/2014 11:13 GCFAMG  
16/04/2014 08:18 S1C Certidão de Sessão nº 683/2014 -
03/04/2014 11:22 GCFAMG  
06/03/2014 10:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 1440/2014 -
06/03/2014 10:29 SMPjTC Parecer nº 3501/2014 - Regularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva. Multa.
28/02/2014 16:27 GCFAMG  
17/04/2013 11:43 DAT Instrução nº 2302/2014 -
15/04/2013 17:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8610/2013 -

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